Atores integrantes

O Plano de Ação da INDE, conceitua os atores de uma maneira geral e abrangente, identificando os setores partícipes de uma Infraestrutura de Dados Espaciais:

  • As instituições governamentais (de todos os níveis de governo);
  • A academia (universidades, institutos e centros de pesquisa);
  • A iniciativa privada (empresas constituídas com finalidade de lucro);
  • A sociedade (cidadãos e sociedade civil organizada).

No processo de construção da INDE temos como referência para participação os seguintes grupos:

  1. Atores organizacionais e administrativos;
  2. Produtores de dados e informações geoespaciais de referência e temáticas;
  3. Usuários;
  4. Produtores de dados e informações de valor agregado;
  5. Provedores de produtos e serviços nas áreas de geoprocessamento e correlatas.

Os atores da INDE, produtores de informações geoespaciais ( de referência e temáticos) e seus respectivos produtos, são identificados nos quadros 3.1 e 3.2 do Plano de Ação da INDE.

Atores federais

O destaque dado aos órgãos do governo federal justifica-se pelo fato do Decreto nº 6.666/08 determinar a obrigatoriedade do compartilhamento e divulgação de dados geoespaciais para aqueles órgãos. Contudo, os órgãos ligados a outros níveis de governo serão incentivados a participar e poderão aderir ao processo de implementação da INDE em qualquer estágio do mesmo, desde que estejam preparados para tanto em sua capacidade de publicação e manutenção de conteúdo e serviços, com recursos próprios.

Na INDE será utilizado o termo atores federais para designar os órgãos federais que mantenham e/ou utilizem acervos de informações geoespaciais, que por sua natureza, abrangência, acuidade, atualidade, usabilidade e confiabilidade sejam úteis e relevantes na formulação de políticas públicas. Cabe ressaltar que o uso do termo "atores federais" da INDE visa, unicamente, definir um conjunto preliminar de atores por meio dos quais se planeja iniciar o processo de implantação da INDE.

O Ciclo I de implantação da INDE (até dezembro de 2010) tem como meta  incorporar informação geospacial de todos os atores federais. Porém, outros níveis de governo, além do federal, também poderão requerer credenciamento como nós virtuais do Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais – DBDG já no Ciclo I.