O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou, nesta segunda-feira (27), em Belém (PA), no Instituto Pedro Vieira, o primeiro de três lançamentos regionais do 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua. A iniciativa representa um marco histórico ao estabelecer, pela primeira vez, um levantamento estatístico nacional dedicado exclusivamente a esse segmento da população. 

O lançamento ocorreu durante o evento do Programa Cidadania PopRua, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). 

Desenvolvido pelo IBGE em parceria com instituições públicas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, o Censo se destina à contagem e à caracterização demográfica e socioeconômica da população em situação de rua do país, constituindo-se como instrumento essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse grupo populacional, ao fornecer uma base estatística robusta, padronizada e comparável em âmbito nacional. 

A pesquisa permitirá identificar, com rigor metodológico, a distribuição territorial, o perfil sociodemográfico e as condições de vida da população em situação de rua, suprindo lacunas históricas decorrentes da fragmentação e heterogeneidade das fontes existentes. 

O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, participou da cerimônia de abertura do evento por vídeo. Pochmann lembrou que a realização deste Censo é a concretização de um processo longo de garantia de direitos a uma população que luta para ser contada há muito tempo. 

“Esse Censo será um marco, resgatando e dando visibilidade a um segmento que estava fora das pesquisas. E agora damos um passo importante. Quero agradecer os esforços das prefeituras e dos governos dos estados que já fizeram esse levantamento e ajudam na formulação de políticas públicas e que se tornaram referência”, comentou, citando também que mais de 11 mil colaboradores, em todo o Brasil, levarão o Censo a campo. 

Os lançamentos regionais acontecem duas semanas após o Workshop de Experiências de Censos de População em Situação de Rua, realizado pelo IBGE nos dias 13, 14 e 15 de abril, com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), que cedeu o uso do espaço, no Rio de Janeiro. Representantes do poder público, das universidades, de movimentos sociais e de organismos internacionais participaram de debates sobre as boas práticas voltadas à construção de um Censo Nacional da População em Situação de Rua no Brasil. 

Malu Gama, diretora de Políticas para a População em Situação de Rua do MDHC, celebrou o lançamento conjunto na capital do Pará, que contará com duas sedes do Cidadania PopRua, e reforçou que, hoje, a política pública para a população em situação de rua é feita com base em estimativas, o que prejudica a sua efetividade, algo que o Censo vai corrigir. 

“Quando a gente souber, de fato, quantas pessoas em situação de rua a gente tem no nosso país, quem são, quantas mulheres, quantos homens, quantas pessoas cisgênero, quantas trans, quantos idosos, a gente vai poder fazer uma política muito mais efetiva na ponta”, explicou. 

Para preparar o Censo, o IBGE utilizará informações dos municípios e de registros administrativos sobre os quantitativos de população em situação de rua. Os dados do Censo SUAS e do CADÚnico, com correções de possíveis subnumerações, serão referências para o dimensionamento do levantamento.

Anfitrião do evento, o presidente do Instituto Padre Vieira, Miller Maia Vieira, celebrou que, junto com o lançamento do Censo, o Instituto estava divulgando a estrutura do ponto de apoio à população em situação de rua. “Belém é a primeira capital do Norte a lançar e ter este ponto. O Instituto Pedro Vieira e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vão fazer o melhor por esta população vulnerável que muito precisa. Estaremos de portas abertas a todos: moradores e comunidade”, afirmou. 

No evento, o diretor de Pesquisas do IBGE, Gustavo Junger, afirmou que o lançamento do 1^o Censo Nacional da População em Situação de Rua é um marco o para IBGE, às vésperas do seu aniversário de 90 anos."Uma demanda histórica da sociedade que, finalmente, começa a se materializar a partir da retomada dos testes em 2023, o que permitiu a elaboração de um projeto técnico consistente, em diálogo com as experiências internacionais e municipais", destacou o diretor. 

A gerente de Povos e Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Específicos do IBGE, Marta Antunes, celebrou o lançamento: “Lançar o 1o Censo Nacional de População em Situação de Rua no âmbito da Reunião do CIAMP-RUA reforça a importância do fazer com e do fazer junto com os órgãos públicos e os movimentos sociais, e é assim que o IBGE aceita o desafio de realizar esse censo pela primeira vez”.

A coordenadora técnica do Censo Demográfico do IBGE, Giulia Scappini, destaca que a metodologia está sendo construída de forma participativa. "Essa participação social é essencial para o planejamento das estratégias de mapeamento e para o aperfeiçoamento contínuo da metodologia, assegurando maior capacidade de retratar a heterogeneidade dessa população e seu espalhamento pelo território", diz Giulia.

Fernando Damasco, coordenador-geral de Operações Censitárias do IBGE, explicou que os eventos fazem parte de uma estratégia que serve ao IBGE e à sociedade, como via de mão dupla. “Precisaremos aplicar nossa tradição de excelência na produção de estatísticas e, com sensibilidade e diálogo com as instituições e organizações que atuam juntamente a essa população, construir uma metodologia que, ao mesmo tempo, respeite a dignidade das pessoas recenseadas e seja capaz de gerar resultados confiáveis para a elaboração das políticas públicas”, explicou.

No evento, também foi apresentado o site oficial do Censo da População em Situação de Rua. A página reúne informações sobre a operação censitária, cronograma, histórico do tema, estrutura da pesquisa, parcerias e conteúdos institucionais.

Na capital paraense, a cerimônia contou ainda com a presença de representantes de órgãos estaduais e federais: Ricardo Ganzer, que representou a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará; Anderson Miranda, presidente do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional); Rodrigo da Silva Leite, vice-presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom Azcona e Irmã Henriqueta; Edna Gomes da Silva, presidente da Funpapa (Fundação Papa João XXIII) e Eduardo Luz, secretário nacional substituto de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

Após Belém, o próximo lançamento regional acontecerá no dia 28 de abril, às 9h, no Rio de Janeiro (RJ), no Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (CIPOP-RUA/RJ). A agenda será concluída em São Paulo (SP), no dia 30 de abril, às 13h, no Sesc Santo Amaro. Os três eventos contarão com transmissão ao vivo pelo IBGE Digital. A participação presencial requer inscrição prévia, que deve ser feita pelo e-mail eventos@ibge.gov.br, com indicação da cidade de interesse.

Serviço – Lançamentos regionais do 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua
Belém (PA)
Data: 27 de abril
Horário: 17h
Local: Instituto Pedro Vieira.
Travessa 3 de maio, 2389 - Cremação
Transmissão: IBGE Digital

Rio de Janeiro (RJ)
Data: 28 de abril
Horário: 9h
Local: Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua – CIPOP-RUA/RJ
Rua Senador Pompeu, s/n
Transmissão: IBGE Digital

São Paulo (SP)
Data: 30 de abril
Horário: 13h
Local: Sesc Santo Amaro
Rua Amador Bueno, 505 – Santo Amaro
Transmissão: IBGE Digital