Teve início na manhã desta segunda-feira, 30 de março, o IV Encontro de Produtores de Informação visando à Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento, que ocorre nos dias 30 e 31 de março, é realizado no Instituto Serzedello Corrêa, na Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), localizado na Asa Sul, em Brasília (DF). Neste primeiro dia, participaram autoridades e representantes de diversos órgãos públicos que atuam de forma integrada na construção de indicadores para os ODS.

Entre as autoridades presentes estiveram a secretária-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Juliana Pontes de Moraes; o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Josué Augusto do Amaral Rocha; o presidente do IBGE, Marcio Pochmann; e o presidente da Fiocruz, Mário Santos Moreira, que reforçou o compromisso da instituição com a agenda dos ODS. “Desde a Rio 92, a Fiocruz introduziu essa agenda em sua política institucional. Em 2017, criamos uma estratégia para a Agenda 2030 que norteia todas as ações institucionais da Fiocruz junto à sociedade, aos territórios e às comunidades do país”, destacou.

Também participou a representante residente adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Elisa Calcaterra, que explicou a contribuição da instituição na construção desses indicadores no Brasil. “O trabalho de todos realmente depende da disponibilidade desses dados. Por isso, temos apoiado estados e municípios no fortalecimento de suas capacidades técnicas e institucionais, por meio de ferramentas metodológicas que favorecem a governança local, a produção qualificada de dados e o avanço no monitoramento territorializado, mais preciso, inclusivo e alinhado às necessidades de cada território”, detalhou.

A presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, destacou a importância das parcerias para o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Agradeço ao IBGE pela liderança que tem exercido nesse processo, pois o que o Instituto produz é fundamental para que possamos gerar informações e realizar análises de contexto da realidade brasileira. Também parabenizo a Fiocruz, porque, sem o seu trabalho, o SUS não teria o tamanho que tem hoje e não estaríamos realizando regulações na área de segurança sanitária. Outra parceria essencial é com a Secretaria-Geral da Presidência, pois temos aprendido que olhar a população de forma integrada e garantir a participação social efetiva são condições fundamentais para atingir os objetivos. Aproveito, ainda, para agradecer à sociedade civil pela participação nesse processo”, concluiu.

Em sua fala, o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, destacou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se consolidaram como uma espécie de bússola para orientar os limites e as possibilidades de enfrentamento dos problemas sistêmicos e da governança possível em um mundo cada vez mais complexo, especialmente neste início de século XXI, marcado por desafios e instabilidades que colocam à prova a coordenação política proposta pela Agenda 2030.

“Para que essa agenda avançasse, foi necessário construir uma arquitetura nacional de informações e dados capaz de dar consistência à realidade observada nas políticas públicas. O Brasil vem estruturando essa arquitetura há mais de dez anos, com o objetivo de oferecer não apenas relatórios, mas uma coordenação das políticas nacionais, permitindo que o país apresente o melhor retrato possível de seus esforços no enfrentamento de problemas de natureza nacional, estadual, municipal e também de alcance global”, afirmou o presidente do IBGE.

Palestra sobre o monitoramento dos ODS no Brasil

A palestra contou com a participação de três expositores: o coordenador-executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Thiago Galvão; o coordenador-geral de Planejamento e Articulação Institucional do Ipea, Helder Rogério Sant’Anna; e a chefe do setor de Apoio aos ODS no IBGE, Denise Kronemberger, que ressaltou a importância do encontro. “O IBGE vai, a partir deste momento, por meio das sessões temáticas, liderar o processo de definição dos indicadores para as metas que foram nacionalizadas pelo Ipea. A construção desses indicadores vai subsidiar a formulação de políticas públicas e ampliar o alcance das metas da Agenda 2030”, enfatizou.

Organização do evento

O IV Encontro de Produtores de Informação é promovido pelo IBGE e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS). O evento está organizado em sessões paralelas que tratam dos 18 ODS e conta com a participação de órgãos federais produtores de dados, organismos internacionais que atuam no Brasil e representantes da academia.

Finalidade do encontro

O objetivo do IV Encontro é reunir os produtores de informação para atualizar o Quadro de Indicadores Nacionais dos ODS, alinhando-o ao processo de nacionalização das metas da Agenda 2030, coordenado pelo Ipea, que se encontra em fase de institucionalização. O encontro visa, ainda, fortalecer a articulação entre os produtores oficiais de informação, qualificando a produção, a integração e o uso dos indicadores. Trata-se de uma oportunidade de diálogo técnico-institucional sobre os indicadores dos ODS, com foco em metodologias, fontes de dados e desafios para sua produção e utilização no monitoramento da Agenda 2030. Ao final do evento, espera-se a elaboração de uma lista preliminar de indicadores para cada um dos Objetivos.

Debates temáticos

Após a abertura do evento, realizada pela manhã, ocorreram, ao longo da tarde, debates temáticos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Neste primeiro dia, entre os temas discutidos estiveram: Boa Saúde e Bem-Estar; Educação de Qualidade; Vida na Água; Consumo e Produção Responsáveis; Equidade Étnico-Racial; Fome Zero e Agricultura Sustentável; Igualdade de Gênero; e Cidades e Comunidades Sustentáveis.

Confira como foi a abertura do evento